Aos TRABALHADORES(AS) do Suas

Mais um fim de ano se aproxima e não há muito o que comemorar.
As sucessivas derrotas que a classe trabalhadora sofreu este ano colocam o desafio de organizar ações coletivamente para barrar tais investidas.
As medidas de austeridade lançadas pelo governo federal não tem alcançado minimamente as metas previstas, aliás tem contribuído para aumento do desemprego e o acirramento da crise política.
Diante deste cenário, o FMTSUAS-SJRP reforça mais uma vez seu posicionamento em defesa dos direitos sociais conquistados pela classe trabalhadora.
Aproveitamos este momento para agradecer todos os trabalhadores e trabalhadoras que contribuiram de alguma forma com FMTSUAS em 2016 ocupando seus lugares na trincheira contra qualquer retrocesso dos direitos dos trabalhadores.
#Nenhumdireitoamenos
#2017alutacontinua
#FMTSUASpresente

10/012/2016 - FMTSUAS presente na reunião da coordenação de coordenação do FETSUAS - SP, discutindo calendário e pautas para 2017.

Ato público contra as medidas do governo Temer - 30/11/2016

Os trabalhadores do SUAS de São José do Rio Preto estiveram mais uma vez presentes!
#Emdireitosnãosemexe!
#Nenhumdireitoamenos!
#Aresistênciacontinua!!

Participação do FMTSUAS-SJRP contra a PEC 55. Em defesa do SUAS e dos direitos dos trabalhadores!!!

Artigo da nossa coordenadora Silvana Delfino, publicado no site do Sindicato dos Sind Servidores Sjrp.

EM DEFESA DO SUAS: NENHUM DIREITO A MENOS!

SUAS-Sistema Único de Assistência Social

Os (as) trabalhadores(as) do SUAS- Sistema Único de Assistência Social, diante do Cenário Político Nacional, estão apreensivos com o retorno do “Primeiro Damismo” e do voluntariado, promovendo a desqualificação das Políticas Sociais e de Direito e da era Assistencialista.

Inicialmente, foram retirados R$ 27 milhões dos recursos do Apoio à Gestão que eram direcionados ao Capacita SUAS, Sistemas de Informação, Vigilância socioassistencial, dentre outras ações importantes para o aprimoramento da gestão do SUAS e para a qualidade dos serviços contribuindo para precarização do trabalho. As conquistas e as vitórias coletivas desta Política Pública de Direitos estão ameaçadas por PLs e PECs. Temos dois ataques de iniciativa do atual governo: A PL 257 e a PEC 241 que constrangerá as proteções assistenciais no campo da garantia de renda, impondo o encolhimento da cobertura e a redução da efetividade da política de assistência social.

No âmbito do Município, os servidores e trabalhadores do SUAS esperam que a nova Gestão, em consonância com o documento assinado que antecedeu as eleições, possa consolidar as pautas apresentadas através da implementação e execução das propostas  da Carta Compromisso elaborada pelo FMTSUAS- Fórum Municipal dos Trabalhadores/as do Suas, das quais podemos destacar alguns itens como primordiais para melhoria nas condições de trabalho do/a servidor/a e qualidade dos Serviços ofertados à população:
 
-Constituição da Mesa municipal Permanente de Negociação do SUAS para implantação, dentre outros, dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários para os/as trabalhadores/as do SUAS do município.

-Cumprimento e ampla divulgação das deliberações das Conferências de Assistência Social; ampliação da participação nos processos conferenciais, com participação majoritária da sociedade civil, e reconhecimento de todos os Fóruns, em especial de Trabalhadores/as do SUAS.

-Jornada de trabalho de 30 horas semanais, sem redução de salários para trabalhadores/as da assistência social de nível fundamental, médio e superior, deliberado e aprovado nas conferências :Municipal, Estadual e Federal.

- Elaboração da Lei do SUAS municipal com ampla participação social.

NÃO A PEC 241/16!

EM DEFESA DO SUAS: NENHUM DIREITO A MENOS!
 
Silvana Aparecida da Rocha Delfino
Pedagoga e diretora do SSPM

Atenção trabalhadores do SUAS, vamos fazer a nossa parte!!!

Vamos juntos, por nosso bloco na rua, contra a PEC 55 (congelamento dos gastos sociais)!!!

Reunião da coordenação do FETSUAS - SP de novembro. Dentre as pautas: 

- Conferências 2017
- PL SUAS
- Contra a precarização de trabalhadoras(es) 
- Frente Estadual em Defesa o SUAS e da Seguridade Social
- Apoio à constituição dos Fóruns municipais e regionais das pessoas Usuárias.

O FMTSUAS-SJRP compartilha o texto da Confederação Nacional de Municípios, referente o decreto 8805/2016.

É nítido todo transtorno que as alterações propostas por este decreto trarão na qualidade do atendimento à população.

Além de atrasos nos repasses financeiros o governo federal tem adotado medidas que estão sobrecarregando os municípios, uma vez que não possuem equipe técnica para suprir toda demanda de serviço, precarizando ainda mais as condições de trabalho.

http://www.cnm.org.br/…/novas-obrigacoes-serao-assumidas-pe… 

III Seminário dos Trabalhadores do SUAS: “A Defesa da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social – SUAS”

A gestão municipal de Assistência Social de São Jose do Rio Preto promoveu a terceira edição do Seminário dos Trabalhadores do SUAS, nos dias 24 e 25 de outubro. O evento contou com a presença do o Profº Drº Renato F. dos Santos Paula - Doutor em Serviço Social na PUC/SP, Vice-presidente do Conselho Nacional de Assistência Social, Coord. do curso de Serviço Social UFG, Assessor e Coordenador Geral da Sec. Nacional de Assistência Social do MDS, que proferiu a palestra:  "A Defesa da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS".

Na ocasião, entregamos aos trabalhadores e trabalhadoras do SUAS o primeiro boletim informativo do FMTSUAS – SJRP, no qual divulgamos as ações realizadas por este coletivo e alertamos para os prejuízos sociais da PEC 241. O FMTSUAS – SJRP entende que eventos como o Seminário dos Trabalhadores do SUAS são espaços de reflexão da atuação profissional que contribuem na oferta de serviços de qualidade para a população.

QUEM TEM COMPROMISSO COM O SUAS TEM COMPROMISSO COM A POPULAÇÃO!!!

                                         Os candidatos a prefeito de são Jose do Rio preto assinaram carta compromisso com o  SUAS elaborada pelo FMTSUAS – SJRP. O documento apresenta diversas pautas a serem assumidas e incorporados no Programa de governo, com o objetivo de avançar na construção de uma Politica de Assistencia Social, direito do cidadão e dever do Estado. 

16°Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social de São Paulo e lançamento da Frente Estadual em Defesa do SUAS e da Seguridade Social.

O FMTSUAS de São José do Rio Preto presente no 16°Encontro Estadual de Trabalhadoras e Trabalhadores da Assistência Social de São Paulo.

 

Na ocasião foi discutido a importância do acompanhamento das deliberações de conferência, o apoio a Constituição de Fórum Estadual de Usuários do SUAS, apoio aos projetos de legislação municipal do SUAS que tenham ênfase no trabalhador, além da eleição de novos membros para a coordenação do Fórum Estadual. Assim, o FMTSUAS - SJRP encerrou sua participação neste espaço se candidatando e se elegendo para compor esta nova coordenação do FETSUAS - SP

Já no período da tarde, houve o lançamento da Frente Estadual em Defesa do SUAS e da Seguridade Social, com a presença de Aldaíza Sposati e Ieda Castro, além de representantes do FNTSUAS, do FNUSUAS, do FETSUAS - SP, do Fórum em Defesa da Previdência Social Pública e do Direito das Pessoas com Deficiência e Idosos (São Paulo) e do FAS (Fórum de Assistência Social da cidade de São Paulo).

Manifesto FMTSUAS/SJRP - Contra ao Primeiro Damismo e demais Retrocessos!!!

                             Chegou às redes de notícias que Marcela Temer assumirá cargo em programa social, para atuar (literalmente) no Programa Criança Feliz (com crianças do Programa Bolsa Família), num sinal de gigantesco retrocesso na condução dos programas sociais. Além disso:

Osmar Terra (ministro do Desenvolvimento Social e Agrário), contrário a políticas de descriminalização do consumo de drogas, foi (auto) indicado para ocupar a vaga do Ministério no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (CONAD);

                    Há o risco de alteração no modelo de avaliação das pessoas com deficiência requerentes do Benefício de Prestação Continuada, visando retomar o modelo médico de avaliação para concessão.

                    EXONERAÇÕES em massa de funcionários dos Ministérios do Desenvolvimento Social e da Saúde (quase 100) em funções técnicas essenciais para a gestão e atendimento a estados e municípios.

                    Fim do Pronatec: foi CANCELADA a pactuação da Presidenta Dilma com o sistema S, que previa 2 milhões de novas vagas e a existência de 300mil vagas especiais para estudantes do EJA (educação de jovens e adultos).

                    Além dos Projetos de Lei que PRECARIZAM as relações de trabalho e ameaçam ferozmente a classe trabalhadora mais vulnerável do país!

                    NÃO BASTASSE sofrermos o duro golpe na presidência, manifestantes na cidade de São Paulo foram BRUTALMENTE agredidos pela Polícia Militar, sob o comando do governador Alckmin!

                     Nosso trabalho e compromisso são, incondicionalmente, pela DEFESA DOS DIREITOS!

                     REPUDIAMOS a decisão do Senado e REPUDIAMOS as atrocidades do Governo do Estado de São Paulo para com os cidadãos e cidadãs no exercício de seus direitos previstos pela Constituição Federal!

                     São tristes episódios na história do país e do estado de São Paulo.

                      Nossa solidariedade à Deborah Fabri, de 19 anos, que perdeu a visão de um dos olhos na manifestação do dia 31 de agosto em São Paulo.

                       Seguimos fortes na luta!

                       São Jose do Rio Preto, 02 de setembro de 2016

Reunião Descentralizada do CONSEAS

                    

                Considerando o atual cenário político em nosso país, em que políticas públicas estão sendo desmontadas, não podemos nos isentar e nem deixar de ocupar nenhum espaço de defesa de direitos. Assim, o FMTSUAS – SJRP marcou presença na última reunião descentralizada do CONSEAS (Conselho Estadual de Assistência Social), que aconteceu em São Jose do Rio Preto no dia 15/06/2016, com faixa e distribuição do manifesto produzido pela Frente em Defesa do SUAS e da Seguridade Social. 

Na ocasião foram apresentados os desafios para a organização dos Conselhos Municipais de Assistência Social no estado de São Paulo.Vinicius Cesca conselheiro do CONSEAS, apresentou pesquisa retratando a atual situação dos conselhos municipais de Assistência Social deste Estado com maior enfoque na região de São José do Rio Preto.

O conselheiro Wagner Santana trouxe reflexões sobre a garantia de participação popular na Política de Assistência Social através do controle social, ressaltando as responsabilidades dos conselheiros e a obrigatoriedade do processo de transparência no conselho.

A presença neste espaço ratifica o compromisso do FMTSUAS – SJRP com participação ativa e propositiva em relação à Política de Assistência Social do município.

Estamos em luta!

Em defesa do SUAS: nenhum direito a menos!

Roda de Conversa sobre Análise de Conjuntura

 Diante da instabilidade política no âmbito nacional e internacional somado a crise econômica no Brasil e no mundo, o FET-SP realizou uma Roda de Conversa para apresentar uma Análise de Conjuntura, onde o FMTSUAS - SJRP esteve presente. O evento teve o formato de uma oficina com uma metodologia para possibilitar a instrumentalização dos trabalhadores.  

1º Encontro de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS de São Jose do Rio Preto

Em 07 de maio de 2016, no auditório Cassis da Faculdade Unorp, ocorreu o 1º Encontro de Trabalhadoras e Trabalhadores do SUAS de São Jose do Rio Preto.

O evento organizado pelo FMTSUAS – SJRP contou com a colaboração da Prof.ª Dra. Lucimara Benatti, mestre e doutora em Serviço Social e trabalhadora do SUAS no município, o sociólogo Gervison Marcos Melão Monteiro representando o FETSuas – SP e a pedagoga Silvia Helena Seixas Alves representando o FNTSUAS. Estiveram presentes assistentes sociais, agentes administrativos, educadores sociais, pedagogos e psicólogos, servidores públicos e trabalhadores da rede conveniada.

O tema do encontro foi “O trabalhador do SUAS: reconhecendo potências e construindo coletivos” e o conteúdo abordado nas falas dos convidados suscitou várias reflexões a cerca de questões relacionadas a precarização e as condições de trabalho, a qualidade do serviço oferecido ao usuário e a importância da organização de coletivos como este movimento.

O encontro contou ainda com o momento da plenária, para alteração da Carta de Princípios e a eleição de pessoas físicas, representantes de trabalhadores para três vagas na coordenação do Fórum. Vale ressaltar que em relação à representação por entidades, permanecem duas vacâncias na coordenação, sendo esta composta apenas por três entidades: Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, CRESS e CRP.

As alterações na Carta de Princípios, em breve, estarão disponíveis para consulta no blog e na pagina do facebook, assim como a nova composição deste Fórum.

Divulgação "I Encontro de Trabalhadoras (es) do SUAS de São José do Rio Preto"

Reunião da coordenação dia 17/03

Na próxima quinta-feira, dia 17/03 às 18:00, ocorrerá na subsede do Conselho Regional de Psicologia de São José do Rio Preto, reunião ordinária da coordenação executiva do FMTSUAS SJRP.

A pauta principal desta reunião é a organização e estruturação da plenária deste semestre, prevista para 07 de maio, em local a definir.

O tema central da plenária, ainda em elaboração, será a identidade do trabalhador do SUAS em todas as suas particularidades. Objetivamos que seja momento de reflexão sobre as especificidades do trabalho no SUAS para o reconhecimento deste trabalhador. Coletividade, pertencimento e o significado do trabalho em sua concepção ontológica serão discutidos para que, em conjunto, pensemos nossa realidade e objetivos. Para tanto também propomos abordar sucintamente a trajetória da Política de Assistência Social em São José do Rio Preto, buscando a compreensão da historicidade e singularidades da nossa atuação.

A plenária é a instância máxima de deliberação do FMTSUAS SJRP. Como espaço democrático e de representação, é na plenária que o coletivo de trabalhadores apresenta e discute as pautas que permeiam o trabalho no SUAS na nossa cidade. Todas as defesas e articulações que o fórum se propõe a fazer partem das demandas apresentadas e definidas pelo coletivo na plenária.

Deste modo, pretendemos que, num primeiro momento, possamos debater a identidade do trabalhador do SUAS, como forma de fortalecimento e subsídio para a plenária, que definirá as ações do fórum neste primeiro semestre.

A construção da plenária vem sendo pauta das reuniões de coordenação desde dezembro de 2015. Atualmente estamos definindo o formato do evento, pensando em convidados para fomentar o debate e na logística a ser adotada, como inscrições, programação e divulgação.

O tema é desafiante e a expectativa é grande. Todos estão convidados a contribuir com esta construção.

Participação do FMTSUAS SJRP nas atividades do FETSuas SP

No último sábado, 12/03, representantes do FMTSUAS SJRP participaram de encontro promovido pelo FETSuas SP, realizado em São Paulo, no auditório da SEDS.

Roda de Debate "Participação Social e Controle
 Democrático no SUAS"

No período da manhã participaramos da Roda de Debate sobre "Participação Social e Controle Democrático no SUAS" com o convidado Vinícius Cesca. O material apresentado, que foi disponibilizado para consulta, trata a participação social a partir do disposto na Constituição Federal como elemento constituinte e indispensável da política pública, trazendo resultados do Censo SUAS referentes aos Conselhos Municipais de Assistência Social. O debate foi rico e subsidiou reflexões sobre o papel deliberativo, de fiscalização e de monitoramento dos conselhos bem como das formas de representação de trabalhadoras(es) do SUAS nestes espaços de controle social.

Articulação de fóruns municipais e regionais

Já a tarde foi realizada reunião de articulação de fóruns municipais e regionais, que teve como pauta a organização e as atividades dos fóruns, a representação de trabalhadoras/es nos conselhos de assistência social, orientações para a formação de fóruns municipais ou regionais, o alinhamento de uma agenda comum e a construção de um cronograma de reuniões. Foi um momento de troca de experiências e de entrarmos em contato com outras realidades e configurações, de reconhecermos desafios comuns e particularidades de cada município, mas acima de tudo de percebermos o movimento de trabalhadores consolidado e fortalecido. Nossa maior defesa é a Política de Assistência Social e sua efetivação por meio do trabalho consciente, crítico e valorizado.

Agradecemos ao FETSuas SP e aos colegas da Baixada Santista, Atibaia, Jundiaí, São Paulo e região metropolitana de São Paulo pelo valoroso debate.

 Link para o material do debate

O Fórum Municipal dos Trabalhadores do SUAS de São José do Rio Preto, vem por meio desta informar que o Sindicato dos Servidores Municipais de São José do Rio Preto e Região realizou convite para que nosso Fórum divulgasse o trabalho que realizamos. De tal forma, enviamos o texto da Carta de Princípios de Fundação do Fórum, o qual foi impresso na página 2 do Boletim Informativo Ano 10 - nº 25. Contudo, foi divulgada data errada da Plenária Ordinária que será realizada em 07 de maio. Esta será amplamente divulgada para participação de todos os trabalhadores.

Reiteramos que estão em andamento as articulações necessárias para cumprir com os objetivos das bandeiras de luta. Destaca-se que todas as ações oficiais do Fórum são divulgadas nestes meios de comunicação.

ERRATA: Onde consta data de 07 de março, leia-se 07 de maio, local a definir.